Enio Moraes da Silva, Advogado

Enio Moraes da Silva

Jundiaí (SP)
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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Enio Moraes da Silva, Advogado
Enio Moraes da Silva
Comentário · há 10 anos

Donald Trump, o etiquetamento e o politicamente correto

Perfil Removido · há 10 anos
Parabéns, meu amigo. Disseste o que muita gente quer dizer e não diz porque vai contra a onda do politicamente correto. Não sou contra e nem a favor do Donald Trump, mas sou contra aqueles que acham que tudo o que ele fala é besteira apenas porque foi ele quem disse. Será que ele está errado em querer barrar imigrantes ilegais? Mesmo que seja com um muro, que, na verdade, já existe na fronteira do México com os EUA? Ele é contra o aborto, assim como milhões de pessoas também são. Mas, parece que vindo de Trump, tais ideias são indefensáveis. Me preocupa muito o ódio dos esquerdistas que não se conformam com pessoas que deles discordam. Seria bom que respeitassem a grande maioria que votou no Trump. Ele pode ter perdido por uma pequena margem do voto popular, mas isso já aconteceu com diversos outros Presidentes eleitos e assim é que funciona o sistema norte-americano. Saber perder é, ou pelo menos deveria ser, uma virtude.
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Enio Moraes da Silva, Advogado
Enio Moraes da Silva
Comentário · há 10 anos

Impeachment: Lewandowski praticara crime de responsabilidade? Como o STF enfrentará a nulidade articulada pelo Presidente do Supremo?

Leonardo Sarmento · há 10 anos
Prezado professor, parabéns pelo artigo, com o qual concordo quase que totalmente. Não obstante, numa abordagem apenas jurídica, confesso que tenho minhas dúvidas se o STF poderá anular ou desconsiderar apenas a segunda decisão dos Senadores na votação do Impeachment que livrou a ex-Presidente da pena de inabilitação.
Pois, se o STF entender que a segunda votação foi nula, há quem defenda (com fundamento plausível) que terá que anular todo o processo de impeachment, uma vez que se a votação fosse para aplicar as duas penas (afastamento do cargo e inabilitação por 8 anos) conjuntamente, os Senadores poderiam votar de forma diferente. E assim, teria que haver nova votação, dessa feita aplicando-se ambas as penas. Não estou defendendo nenhum dos lados, nem da acusação e nem da defesa, estou apenas levantando um argumento que, em minha opinião, se revela de difícil superação (juridicamente falando). Gostaria de ouvir sua opinião. Obrigado.
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